{"id":890,"date":"2019-06-26T23:59:00","date_gmt":"2019-06-27T02:59:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ninzio.com\/bauer\/?p=890"},"modified":"2020-04-26T19:47:46","modified_gmt":"2020-04-26T22:47:46","slug":"governo-anuncia-plano-nacional-de-internet-das-coisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/geral\/governo-anuncia-plano-nacional-de-internet-das-coisas\/","title":{"rendered":"Governo anuncia plano nacional de Internet das Coisas"},"content":{"rendered":"\n

Decreto traz uma s\u00e9rie de objetivos para fomento dessa tecnologia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo federal publicou (26 de junho de 2019) o Plano Nacional de Internet das Coisas. O Decreto contendo o plano (n\u00ba 9854 de 2019) traz uma s\u00e9rie de objetivos para o fomento a esse tipo de tecnologia no pa\u00eds, aponta \u00e1reas priorit\u00e1rias e cria um \u00f3rg\u00e3o consultivo formado por diversos minist\u00e9rios para avaliar a sua implementa\u00e7\u00e3o e recomendar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O termo \u201cInternet das Coisas\u201d (IdC, ou IoT<\/em> na sigla em ingl\u00eas) vem sendo adotado nos \u00faltimos anos para designar um ecossistema em que n\u00e3o apenas pessoas est\u00e3o conectadas por meios de seus computadores e smartphones, mas tamb\u00e9m dispositivos est\u00e3o interligados entre si, com usu\u00e1rios e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplica\u00e7\u00f5es de diversos tipos.<\/p>\n\n\n\n

Em um linguajar t\u00e9cnico, o Decreto que instituiu o plano nacional define o conceito como \u201ca infraestrutura que integra a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de valor adicionado com capacidades de conex\u00e3o f\u00edsica ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o existentes e nas suas evolu\u00e7\u00f5es, com interoperabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A norma destaca que a implanta\u00e7\u00e3o da IdC no Brasil visa melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover ganho de efici\u00eancia em servi\u00e7os. Para isso, o plano elenca como resultados a serem perseguidos a capacita\u00e7\u00e3o profissional relacionada a essas tecnologias, a promo\u00e7\u00e3o da competitividade e da produtividade em empresas atuando no desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os de IdC e o fomento de uma maior inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a este tema.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) decidir as \u00e1reas priorit\u00e1rias que receber\u00e3o mais aten\u00e7\u00e3o e incentivos. Mas o decreto j\u00e1 elenca algumas: saudade, cidades, ind\u00fastrias e atividades rurais.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas ser\u00e1 realizada a partir de crit\u00e9rios de \u201coferta, demanda e capacidade de desenvolvimento local\u201d. Os locais priorit\u00e1rios dever\u00e3o ter acesso facilitado a mecanismos de fomento \u00e0 pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, apoio a projetos de empreendedores envolvendo essas tecnologias e linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3rg\u00e3os<\/h2>\n\n\n\n

O Plano de IdC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o projetos de fomento \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dessas inova\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o de centros de compet\u00eancia para tecnologias inovadoras em IdC e um observat\u00f3rio nacional com foco no monitoramento do progresso da transforma\u00e7\u00e3o digital no pa\u00eds, incluindo as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse processo.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto tamb\u00e9m cria um \u00f3rg\u00e3o consultivo denominado a \u201cC\u00e2mara de Gest\u00e3o e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o M\u00e1quina a M\u00e1quina e Internet das Coisas\u201d. O colegiado ser\u00e1 formado pelo MCTIC e por outros minist\u00e9rios, como o da Economia, da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor de direito e tecnologia e autor de livro sobre o tema Eduardo Magrani, o decreto foi superficial e teve foco mais na c\u00e2mara de acompanhamento do Plano do que em debates importantes colocados em estudos e entre os atores relacionados a esse segmento. <\/p>\n\n\n\n

“O Decreto foi bem do ponto de vista dos princ\u00edpios da regula\u00e7\u00e3o de IoT, mas n\u00e3o detalhou quest\u00f5es importantes como prote\u00e7\u00e3o de dados e concorr\u00eancia e deixou de fora pontos importantes, como tributa\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias de regulamenta\u00e7\u00e3o e necessidades espec\u00edficas de setores econ\u00f4micos que far\u00e3o uso de aplica\u00e7\u00f5es de IoT. Neste sentido, o Decreto \u00e9 mais um ponto de partida”, avaliou o acad\u00eamico.  <\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais reclama\u00e7\u00f5es das empresas na \u00e1rea de desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es em IdC \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os dispositivos. As empresas do setor encaram que a taxa\u00e7\u00e3o por cada m\u00e1quina dificultaria o desenvolvimento desse mercado, uma vez que diversos equipamentos s\u00e3o de baixo custo e o tributo inviabilizaria sua ado\u00e7\u00e3o em larga escala.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o do MCTIC, Paulo Alvim, uma eventual isen\u00e7\u00e3o de impostos para esses dispositivos est\u00e1 sendo avaliada pelo Minist\u00e9rio da Economia e ser\u00e1 decidida posteriormente. H\u00e1 tamb\u00e9m projetos de lei no Congresso propondo um regime tribut\u00e1rio diferenciado para essas m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje na telefonia voc\u00ea tributa o aparelho. Estou falando de milh\u00f5es de dispositivos. N\u00e3o posso tributar por cada dispositivo\u201d, afirmou Alvim \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Uso cotidiano<\/h2>\n\n\n\n

O ecossistema da IoT envolve diferentes agentes e processos, como m\u00f3dulos inteligentes (processadores, mem\u00f3rias), objetos inteligentes (eletrodom\u00e9sticos, carros, equipamentos de automa\u00e7\u00e3o em f\u00e1bricas), servi\u00e7os de conectividade (presta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Internet ou redes privadas que conectam esses dispositivos), habilitadores (sistemas de controle, coleta e processamento dos dados e comandos envolvendo os objetos), integradores (sistemas que combinam aplica\u00e7\u00f5es, processos e dispositivos) e provedores dos servi\u00e7os de IoT.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 o uso de sensores em tratores que medem a situa\u00e7\u00e3o do solo e enviam dados para sistemas respons\u00e1veis por processar essas informa\u00e7\u00f5es e fazer sugest\u00f5es das melhores \u00e1reas ou momentos para o plantio. Outro exemplo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de dispositivos em casa, como term\u00f4metros, reguladores de consumo de energia ou gestores de eletrodom\u00e9sticos, que permitem ao morador da resid\u00eancia controlar esses dispositivos \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n
\n
\n

Edi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Bruna Saniele.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Publicado originalmente por Jonas Valente \u2013 Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decreto traz uma s\u00e9rie de objetivos para fomento dessa tecnologia. O governo federal publicou (26 de junho de 2019) o Plano Nacional de Internet das Coisas. O Decreto contendo o plano (n\u00ba 9854 de 2019) traz uma s\u00e9rie de objetivos para o fomento a esse tipo de tecnologia no pa\u00eds, aponta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[52,50,51],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/890"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=890"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9881,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/890\/revisions\/9881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.energynow.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}